Este fato do candidato deter sofrido sanções disciplinares não é suficiente de modo a gerar a tua eliminação na fase de investigaçãeste social, dependendo de entendimento do TRF da 1ª Regiãeste A cerca de o tema:
Há carreiras qual possuem critfoirios Ainda mais rÃgidos, sendo possÃvel a eliminaçãeste se lançar por mera existência do inqué especialmenterito ou proceder penal em curso.
A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que este desabone, natural saiba como se já praticou ilÃcitos penais.
A existência por ação em curso nãeste ensejara em tua eliminação, dependendo de entendimento pacÃfico do STF e STJ Derivado do este tema, em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo o qual ninguém é considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem quaisquer julgados:
Ano passado sofrir uma condenação por assalto 7 anos e pouco. Nao vou entrar em detalhes nem nada Muito mais ressalvo que minha indole nunca foi essa,coisas do ma influência e tal enfim.. Tal e a minha dúvida. Sera de que posso tomar posse?
Joao Paulo disse: 14/07/2015 à s 04:59 Esqueci por especificar melhor a situaçãeste.A foto se encontra nas redes sociais,inclusive a única vez qual efetivamente usei álcool e fiquei mal,contudo a imagem em si aparece eu bem mal e 1 copo vazio…kkkkkkkk.Se eu entendi um pouco A cerca de este assunto,andei pesquisando nesse meio tempo.Mesmo que considerado de modo a fins práticos a prática contumaz,e nãeste foi em absoluto meu caso, e é tal minha dúvida,mesmo em 1 ébrio eventual qual foi publicizado (foda isso santa hipocrisia)valera o que?O de que ocorre nas investigações nessas circunstâncias,pois nãeste sou este primeiro e nem vou ser o último,penso qual se existe este mÃnimo de razoabilidade há por se levar em conta o fato por a droga ser licita e este consumo esporádico.
k) apresentar declaraçãeste firmada pelo próprio candidato do nãeste haver sofrido, no exercÃcio profissional ou de qualquer funçãeste pública, penalidade disciplinar por prática de atos desabonadores (…)
Art. 16. O órgão ou entidade responsável pela realizaçãeste do concurso público homologará e publicará no Diário Oficial da União a relaçãeste Destes candidatos aprovados pelo certame, classificados de acordo usando Anexo II deste Decreto, por ordem de classificaçãeste.
Por fim, salienta-se que os fatos narrados ocorreram a Muito mais por 5 anos, trata-se do fato antigo, assim, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste por fato antigo, nãeste É possibilitado a 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a MANEIRAção do candidato. Nesse caso, já entendeu este STJ:
A investigação social visa apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral.
RECURSO Por APELAÇÃEste. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃEste. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo por policial militar, qual aprovado nas provas a que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsão no edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigaçãeste social de que apurou fatos nãeste mencionados no formulário preenchido pelo autor: este por possuir um veÃculo e deter dÃvida no seu nome, para além de duas multas do trânsito.
1. A ofensa ao art. 535, II, do Lei por Processo Civil site aqui nãeste se configura quando o acórdãeste Destes embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo de que nãeste havia omissão a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvérsia usando o direito de que entendeu melhor aplicável ao caso.
Se ele for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis de modo a retornar ao concurso, tais como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente o resultado negativo que a elimine do concurso.
ESTES critfoirios de investigaçãeste da vida pregressa possui 1 largo campo de atuação, na medida em de que se Parecer apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral.